Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Campos Novos, realizada na terça-feira, 25 de agosto, o Vereador Ricardo Damásio levantou a bola e todos os vereadores chutaram. Damásio destacou em tribuna, sobre a polemica, principalmente debatida em redes sociais, sobre a possibilidade dos vereadores diminuírem os próprios salários.
Segundo ele, não tem porque baixar o salário dos vereadores, pois a Câmara não gasta nem 50% do valor destinado a casa. “Não tem porque baixar, porque se pedem subvenção, os vereadores aprovam. Nos últimos anos foram devolvidos aos cofrer públicos mais de R$ 1 milhão no mandato do Presidente Rui Tomazoni e quase R$ 1 milhão no mandato do Pé (Dirceu Kaiper). Se os parlamentares decidirem baixar o salários, nós vamos acatar, mas não vejo como necessária”, informou.
O vereador José Tadeu Guzatti concordou com Damásio e afirmou que o que precisa mudar na sociedade é o pensamento. “Nós tínhamos a ditadura e todos queriam mudar, porque tinha que mudar. E mudou, mas a maioria das pessoas que fazia parte da ditadura se tornaram governadores, por quê? Falta de conhecimento da sociedade. José Sarney, Maluf, vários governadores que eram da ditadura, foram eleitos. Aí depois veio Color, Lula e Dilma e ficou pior, mas temos que começar a cuidar. Tem que mudar o salário? Vereador tem que ganhar R$ 500,00. Gente, não podemos pensar assim, em sonhar que as coisas são assim. Está na nossa ciência. É fácil falar. Vamos fazer um debate aqui, reunir órgãos, sociedade, imprensa, mas para mudar o que? Para um mil reais? Mas vai mudar o que? A cabeça das pessoas que vão administrar? Essas pessoas tem ciência que tem que ser sinceras e honestas e que vão viver com mil reais ou vão fazer falcatrua. Temos que mudar a consciência de quem vai administrar, não adianta mudar quem administra sem mudar a ciência das pessoas. Penso que todos tem que ganhar bem, o vereador sofre, mas sofre porque quer, mas se vai ser vereador, tem que ter consciência que tem que ganhar para não roubar, porque ele tem que se eleger e sabe que não é fácil para se manter. O vereador é feito para trabalhar em conjunto, para que as coisas aconteçam, para legislar, fiscalizar, mas sabemos que a nossa cultura em cidade menor é muito de paternalismo, de ajudar e acontece isso”, afirmou.
Durante sua explanação em tribuna, Irineu Armando Osório Júnior (Piratuba), destacou que o valor dos salários dos vereadores está previsto na constituição e ainda que o município de Campos Novos, por sugestão da constituição federal, deveria ter 13 vereadores.
O vereador Adavilson Telles (Mancha), reforçou as palavras de Piratuba e lembrou que em 2012, quando se discutia o aumento ou não do número de vereadores, a sociedade se mobilizou contra, porém, no mesmo ano houve votação dos salários dos vereadores e ninguém se manifestou.
Mancha afirmou que o ano de votar o aumento dos salários é 2016 e que o que ele sugere é o congelamento dos salários para o próximo mandato. “Diminuir salários hoje é inconstitucional. Tenho uma posição clara quanto ao tema e vamos votar sim, mas pelo congelamento dos salários para o próximo mandato, porque acredito que o salário de vereador é bom e estamos aqui pelo voto do povo e na próxima eleição, se o povo não estiver contente, não vai eleger o vereador que hoje está aqui. Quem quer mudar salário, que questiona, que seja candidato, pois nós gastamos menos de 2% dos 6% que é direito da casa”, ressaltou Mancha.
O Presidente Nelson Carafa concluiu o debate afirmando que o salário do vereador poderia ser próximo dos R$ 10 mil, de acordo com o que manda a lei federal, porém, em Campos Novos, o salário é de aproximadamente R$ 7 mil.
Então pelo que se da a entender, se o salario do vereador Jose Tadeu baixar ele vai começar a roubar??
Interessante! Ser honesto pro princípios não quer né? Só sera honeste se o salario comprar essa “honestidade”. Muito bom saber disso vereador Jose Tadeu.
Concordo em salários de 7.000,00 mas com jornada de trabalho seguindo a CLT de 44 horas e que tenham diploma de ensino superior para merecer esse salario!
Mas a reportagem foi ótima… Muito bom pra saber em quem não votar nas próximas eleições!
Na minha opinião vereador nem deveria ter salário, isso não é profissão. Deveria se candidatar só quem está realmente preocupado com os rumos da cidade.
Enquanto as pessoas pensarem em entrar na política para beneficiar-se, não podemos esperar outro tipo de comentário de nossos políticos. Porque gastar tanto para ser vereador ou prefeito, se não tiver nada em troca?
Quando alguém entrar na política para ajudar a comunidade o salário é um detalhe, talvez uma ajuda de custo. Muitas pessoas fazem serviços comunitários sem receber nada em nosso município as vezes nem um muito obrigado.
Mas os Senhores vereadores recebem muito só para falarem ou se reunirem 6 vezes por mês, e o serviço que compete a eles não vejo resultado, o que eles estão fiscalizando ou fiscalizaram neste mandato, quantas obra?, quantas licitações? e mais uma pergunta quantos projetos os vereadores fizeram?, é muito fácil ficar aprovando o que vem da prefeitura, e receber 7 mil reais por mês. E antes que eles digam que trabalham ajudando a população, com remédios, encaminhamentos de todos os tipos e etc, isso não é serviço dos nobres vereadores, alias esse ato é tão somente eleitoreiro.
Não da pra entender porque um VEREADOR ganha 7 mil reais!!! Não da pra entender como que as leis permitem isso, absurdo dos absurdos! Acredito que o salário de um vereador deveria se igual ao atual salário dos PROFESSORES da rede pública de ensino!
Não vou nem entrar no mérito da ridicularização merecida para os argumentos de uma honestidade que tem preço, o que realmente é deprimente para quem é jovem e sonha com um país melhor.
Mas o que me chamou a atenção é que uma casa do poder legislativo, que é responsável por legislar segundo os ditames da carta magna teve uma infeliz colocação por seu presidente da câmara.
Vejamos senhores o que está inserido em nossa constituição:
Art. 29 da Constituição Federal: VI – o subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subseqüente, observado o que dispõe esta Constituição, observados os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica e os seguintes limites máximos: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 25, de 2000)
b) em Municípios de dez mil e um a cinqüenta mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a trinta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 25, de 2000).
Em consulta ao portal de transparência do Estado de Santa Catarina o subsídio mensal de um deputado estadual está exatamente em R$ 25.322,25, em uma conta simples multiplicando por 0,30 (trinta porcento) referente a alínea citada acima, chegamos ao resultado de R$ 7.596 e alguns centavos e não os “poderia ser próximo de R$ 10.000,00” como o presidente da câmara afirma nessa matéria.
Salvo melhor interpretação do que para este humilde cidadão “está clara”, os nossos vereadores ainda estão dentro do limite previsto, e limite não quer dizer que é o que a constituição diz ser merecido, o que não é matéria para ser discutido aqui, mas sim nas urnas da próxima eleição.
Lamento profundamente que o presidente do legislativo municipal tenha tal convicção, pois ao meu ver se quando questionado sobre a constitucionalidade de seu próprio salário (o que foi matéria debatida na solenidade) este profere tal afirmação, o que dirá da constitucionalidade das leis que ele aprovará?!
Sejamos atentos cidadãos, as consequências estão diretamente atreladas as nossas escolhas 😉
O que o pessoal tem que entender é que a função de vereador não se trata de emprego, ao contrário, é um munus público, onde um cidadão que foi eleito dedica um pouco do seu tempo em prol da comunidade ( comparado, a grosso modo, com a função de jurado, mesário eleitoral, etc.). Esse é o espírito da lei. Tanto que nos países desenvolvidos essa função nem sequer é remunerada. Mas no Brasil tudo se distorce para pior. Os vereadores acham que recebem salário. Não mesmo, o que percebem é simples ajuda de custo pela função transitória exercida, para cobrir eventuais gastos ocorridos no exercício da função. E essa ajuda de custo tem que ser moderada e coerente com o tempo e necessidade dispendidos. Nada de dispautérios. O ocupante desta função tem tempo disponível para executar suas atividades profissionais, ai sim, percebendo remuneração para suprir seu sustento e de sua família. Tem que trabalhar normalmente como qualquer cidadão honrado e de bem. Esperar depender do ”salário” de vereador para sobrevivência é distorcer o intuito da lei e viver as custas da população, já tão cansada disso tudo!
POR INCRIVEL QUE PAREÇA, ESSE É O PENSAMENTO DE NOSSOS POLÍTICOS, EM NOSSO PAÍS, ONDE O IMPORTANTE É CHEGAR LÁ, EU ME SINTO ENVERGONHADA DE SER BRASILEIRA, E CAMPONOVENSE, POR NASCENÇA, POIS ESSES VEREADORES, SE DIZEM REPRESENTANTES DO POVO, ESTÃO CADA VEZ MAIS PREOCUPADOS COM ELES PRÓPRIOS…