Fui procurado recentemente pela revista Brasil +, do Movimento Brasil Competitivo, para repercutir um estudo da consultoria Macroplan, que analisa o desempenho dos 27 estados brasileiros entre 2004-2014. O estudo, que eu não conhecia, coloca Santa Catarina em primeiro lugar em dez dos 28 indicadores e entre os cinco primeiros em 18 deles. Em 24 dos 28 indicadores estamos entre os dez melhores colocados.
O trabalho leva em conta uma série de indicadores divididos em eixos temáticos (Saúde, Segurança, Educação, Gestão Fiscal, entre outros). O fato de Santa Catarina aparecer em primeiro lugar ao longo da década em diversos indicadores de excelência chamou a atenção do MBC. Mas a mim a colocação não surpreende.
Embora com apenas 1% do território nacional, Santa Catarina ficou em segundo lugar no índice geral, atrás apenas da potência São Paulo. Entre os destaques positivos catarinenses está a maior expectativa de vida e a menor mortalidade infantil, o que mostra uma qualidade que se estende do primeiro aos últimos anos de vida dos nossos cidadãos. A taxa de homicídios também é a menor do país ao longo de toda a década: 12,7 – muito abaixo dos 29,1 por 100 mil habitantes, que é a taxa do Brasil.
Temos ainda o maior IDEB no ensino fundamental II e o menor percentual de jovens entre 15 e 29 anos que não trabalham, nem estudam e nem procuram emprego. As meninas de 15 a 19 anos em Santa Catarina são as que menos enfrentam gravidez precoce quando comparadas a outras jovens no Brasil na mesma faixa etária. Índices que refletem o cuidado na educação em diferentes fases.
Esses resultados altamente positivos na saúde, na segurança e na educação convergem para a menor taxa de desemprego do Brasil na década analisada: apenas 3% da população com mais de 15 anos de idade. O ciclo virtuoso nos leva ao menor percentual de pobres e à menor desigualdade de renda.
Esse retrato pintado em números nos faz ver um oásis no meio do país. Mas não podemos nos deixar inebriar por tudo que temos de bom. Há sempre muito a melhorar. Vejamos outros destaques que, embora apontem melhoria, nos mostram desafios a serem enfrentados: a qualidade da energia elétrica (horas de interrupção) melhorou sensivelmente, subindo oito posições em dez anos. Ainda assim, há muito que evoluir nesse indicador, considerando que ficamos em 13º lugar nesse quesito. A taxa de óbitos por acidente de trânsito também caiu muito na década: passou de 31,5 para 27,6. Mesmo assim, são muitas mortes.
E o que chama atenção por colocar Santa Catarina em 19º lugar entre os Estados – nossa pior colocação entre os indicadores – é o congestionamento da justiça de 1º grau. Os motivos que nos levaram a essa posição ruim na chamada “porta de entrada” da justiça provavelmente têm relação com a dificuldade de funcionamento devido ao excesso de ações para julgar. Sobre isso cabe um olhar cuidadoso.
Entre muitos méritos e obstáculos pontuais, temos motivos não só para comemorar, mas estímulo para continuar. Embora não explícita em rankings, a sintonia entre o setor público e a iniciativa privada, que traz segurança jurídica para quem quer empreender, também é um diferencial catarinense. Que saibamos continuar nesse rumo em busca não somente de sermos melhores em relação a outros estados. Mas sim, em relação a nós mesmos.
Por: Antonio Gavazzoni
Doutor em Direito Público
Secretário de Estado da Fazenda
contatogavazzoni@gmail.com
*Coluna publicada no jornal “O Celeiro”, Edição 1452 de 27 de outubro de 2016.
