Perci José Salmória estava foragido da justiça. Ele foi condenado a mais de 20 anos de prisão por crimes praticados enquanto era administrador da cidade.
A Policia Civil de Londrina – PR, prendeu na sexta-feira, 02 de dezembro, o ex-prefeito de Vargem, Perci José Salmória, condenado a mais de 20 anos de prisão por crimes como associação criminosa, desvio de recursos públicos e fraude a licitação, cometidos entre os anos de 2005 e 2006.
Perci Salmória estava foragido da justiça desde o início do ano e não morava com a família. Ele foi condenado ainda em 2013 por fraude em licitação e desvio de verba pública. Outros seis envolvidos nos atos ilícitos, ex-administradores públicos e familiares do ex-prefeito, também tiveram as penas aumentadas, em maio deste ano.
Conforme a decisão do TJSC, a condenação de Perci Salmória resultou em 28 anos, 10 meses e 20 dias, acrescido do pagamento de 30 dias-multa – no valor de metade do salário-mínimo vigente à época em que ocorreram os fatos. Deste período, 20 anos, 10 meses e 20 dias são em reclusão, inicialmente em regime fechado, e 8 anos de detenção, em regime semiaberto. No total, as penas atribuídas aos réus somam mais de 90 anos de prisão.
Nos anos de 2005 e 2006, o então Prefeito uniu-se com funcionários do Município e familiares para fraudar licitações e desviar dinheiro público em proveito próprio. Os procedimentos burlados referiam-se a empresas do ramo alimentício e de combustíveis, ambas de propriedade da família do ex-agente público.
Segundo o apurado pelo MPSC, os empreendimentos em questão forneciam os produtos de forma superfaturada e em quantidades incompatíveis com a população da cidade, que possui pouco mais de 2.600 habitantes. Como exemplo, em apenas um dia foi vendido à prefeitura 115 kg de banana, 110 kg de maça e 100 kg de laranja sem possibilidade de armazenamento prolongado.
Na ação contra os envolvidos o MPSC destacou que é evidente o repasse dos produtos à prefeitura com preços praticados acima do oferecido nos certames, demonstrando a fraude montada. No entender da instituição, as ilegalidades objetivam unicamente a lesão ao patrimônio público, com o intuito de os réus enriquecerem ilicitamente.
Confira as penas de cada um dos envolvidos definida pelo TJSC, em maio de 2016.
1) Perci José Salmória (ex-Prefeito): 20 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, 8 anos de detenção, no regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 30 dias-multa no valor de 1/2 do salário-mínimo vigente á época dos fatos.
2) Alceu Salmória (Irmão do ex-Prefeito): 18 anos e oito meses de reclusão, no regime inicial fechado, 7 anos de detenção, no regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 30 dias-multa no valor de 1/10 do salário-mínimo vigente à época dos fatos.
3) Olívia Heinzen Gigliogi (Mãe da esposa do ex-Prefeito): 7 anos e 4 meses de reclusão, no regime inicial semiaberto, 2 anos e 8 meses de detenção, no regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 13 dias-multa no valor de 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos.
4) Benjamin Salmória (Irmão do ex-Prefeito): 7 anos e 4 meses de reclusão, no regime inicial semiaberto, 5 anos e 4 meses de detenção, no regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 26 dias-multa no valor de 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos.
5) Juraci Salmória (Irmão do ex-Prefeito): 7 anos e 4 meses de reclusão, no regime inicial semiaberto, 2 anos e 8 meses de detenção, no regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 13 dias-multa no valor de 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos.
6) Mirtes Conradi Salmória (Esposa de um irmão do ex-Prefeito): 2 anos e 8 meses de detenção e 13 dias-multa no valor de 1/2 do salário-mínimo vigente á época dos fatos.
Com informações do MP/SC.
