Sem acordo sobre frete, STF marca nova reunião para discutir propostas sobre a tabela de frete
A reunião que aconteceu na quarta-feira (20) em Brasília entre empresários e caminhoneiros para tratar sobre a proposta de tabelamento do frete terminou sem acordo. O tabelamento foi feito pelo governo por meio de uma medida provisória que estipulou preços mínimos para o frete rodoviário de cargas. Essa medida foi uma das reivindicações de caminhoneiros para colocar fim à greve que durou 11 dias. Na semana passada, Fux suspendeu temporariamente todos os processos nas instâncias inferiores da Justiça que tratavam da MP e convocou essa reunião entre as partes para buscar uma solução consensual, no entanto nada foi resolvido. Diante do impasse, Fux marcou novo encontro para 28 de junho para que novas propostas sejam pensaas e consigam chegar a um acordo.
Caso as partes envolvidas não cheguem a um acordo no dia 28 junho será realizada uma audiência pública com técnicos no dia 27 de agosto. Fux disse que espera que as informações dessa audiência possam permitir ao Supremo “definitivamente julgar a causa” sobre a constitucionalidade do tabelamento do frete. Segundo o ministro, ainda não foi feita nenhuma análise sobre a constitucionalidade da medida provisória publicada pelo governo, pois, disse ele, isso evitaria uma solução consensual sobre o assunto. “Vamos tentar entrar em uma solução consensual para tentar evitar que o país paralise a sua economia, tal como ocorreu”, declarou Fux.
O ministro informou ainda que as ações e liminares sobre o tabelamento do frete seguem suspensas até a próxima semana, mas que vai reavaliar essa medida caso as partes não cheguem a um consenso na reunião do dia 28.
