Após projeto de lei ser recusado no legislativo, Prefeitura decide fazer chamada por meio de decreto.
O prefeito Alexandre Zancanaro realizou uma coletiva de imprensa na segunda-feira (22) para anunciar a assinatura do decreto que estabelece o chamamento para a contratação de uma Organização Social ou de uma entidade sem fins lucrativos para gerir o Hospital José Athanázio. A contratação de uma OS sempre foi a meta da administração, a princípio o prefeito encaminhou um projeto de lei para votação no legislativo, mas a maioria dos vereadores votou contra, portanto a prefeitura irá fazer essa contratação por meio de decreto, sendo amparado por leis federais, estaduais e municipais.
A assinatura desse decreto aconteceu justamente nesse período em que a saúde do município vem sendo questionada, e a administração acredita que a gestão do hospital por meio de uma organização irá melhorar o funcionamento e atendimento. Zancanaro citou a pesquisa do Tribunal de Contas que mostrou que de dez hospitais, os seis melhores são geridos por uma organização social. “O conselho da saúde se manifestou a favor e esse ano resolvemos assinar o decreto que venha a trazer algumas soluções para a fundação hospitalar. Foram consideradas várias coisas, não é uma decisão de ontem, desde 2017 buscamos alternativas de melhoria”, afirma o prefeito.
O edital de chamamento público já está publicado no Diário Oficial, neste primeiro momento serão esclarecidos os critérios exigidos, um dos requisitos é o tempo mínimo de atuação de 5 anos. As qualificações são pré-requisitos para que as entidades possam se classificar, e num segundo chamamento apresentar um plano de trabalho, para que enfim a organização seja escolhida para gerir o hospital. O Conselho de Saúde e o Conselho da Fundação hospitalar, que participaram da elaboração do plano, também serão responsáveis pela fiscalização da organização, que deverá cumprir as metas estabelecidas. A administração municipal e os conselhos acreditam que a gestão compartilhada irá apresentar bons resultados, pois diminuirá as burocracias existentes em órgãos públicos, facilitando as contratações de pessoal e compras de equipamentos. Algumas das metas a serem alcançadas são: Laboratórios de análise clínica, farmácia com protocolo, prontuários eletrônicos, classificação de riscos, dois plantonistas, equipamentos como tomografia.
Zancanaro garante que a nova gestão não acarretará em prejuízos para os funcionários e nem para a população que precisa de atendimento, pelo contrário, o objetivo desta decisão é desenvolver melhoras. “Os atendimentos atuais via SUS, via convenio e particular de maneira alguma serão reduzidos. Os servidores continuarão sendo funcionários da fundação, com o plano de cargos e salários deles. Estamos trabalhando para transformar a fundação uma referência e trazermos outros especialistas para que venham trabalhar no município.”, relata, lembrando também que desde sua gestão o hospital tem recebido muitos investimentos. “Nos últimos dez anos tivemos um investimento de 1,580 milhão, e somente em 2017 e 2018 vamos para R$ 1, 250 milhão em investimento”, conta.
A assinatura do decreto coincidiu com a queixa que as pessoas estavam fazendo sobre o hospital em virtude da morte da jovem Isabela. “Nós começamos a pensar esse decreto logo após a recusa do projeto de lei na Câmara. Foi muito trabalho para construir isso. Deveria ter sido lançado a 15 dias atrás, mas eu precisei fazer uma viagem. Não posso admitir que as pessoas afirmem que não está havendo o investimento e não est sendo feito nada no hospital. Nós temos grandes médicos dedicados”, ponderou.
A previsão para finalização dos trâmites e escolha da organização é para início do ano de 2019. Será repassado em média o valor de R$ 750 mil que serão utilizados de forma autônoma pela nova gestão que terá a liberdade para contratações e compras. Os funcionários contratados serão de responsabilidade da organização e os servidores efetivos permanecem sobre a responsabilidade da prefeitura, porém descontado do valor do repasse.
*Reportagem publicada no jornal “O Celeiro”, edição 1552 de 25 de Outubro de 2018.
