Secretaria de Educação anuncia nova modalidade de matriculas por zoneamento

Pais não precisarão mais enfrentar longas filas em busca de escolas para os filhos

Evanilda Correa

A secretária de educação Evanilda Correa anunciou na última quinta-feira (24) as datas para matrícula e rematrícula para o ensino infantil e ensino fundamental nas escolas. A novidade para o ano letivo de 2019 é que os pais não precisarão mais acampar e enfrentar longas filas em busca de vagas, a nova modalidade estabelecida é que os pais devem preencher uma ficha de inscrição e anexar um comprovante de endereço que deverá ser entregue em qualquer unidade escolar, os alunos serão matriculados na escola que for mais perto de sua residência. A expectativa é que todos sejam matriculados. “Estamos fazendo uma gestão diferenciada para que todas sejam matriculadas e possam ir para a escola. É um direito que a família tem de matricular seu filho e nós nos preocupamos em garantir esse direito”, afirma a secretária. A medida da administração é baseada na Lei nº 8096/90 qie estabelece o acesso à escola pública e gratuita próxima a residência do aluno, por isso a decisão da Secretaria de Educação em promover o critério de zoneamento na realização das matriculas.

Para a educação infantil que contempla crianças de com idade a partir de 4 meses a três anos, onze meses e 29 dias, os pais devem fazer a inscrição para a creche. Será feita uma pré-classificação, que terá que conter a comprovação de trabalho dos pais ou responsáveis, pela menor renda per capita, beneficiários de programas de transferência de renda, crianças em condições de vulnerabilidade. Após a avaliação de cada família a unidade escolar irá divulgar a lista de classificação e posteriormente a confirmação de matrícula. As creches do município contam com vagas para o Berçário 1 e 2 e Maternal 1 e 2. Na fila de espera estão cerca de 400 crianças, e segundo a secretária a intenção é de que em 2019 toda a demanda do município seja atendida. Estão sendo ampliadas duas unidades que permitirão que mais vagas sejam abertas.

As matrículas dos alunos que estão no Ensino Fundamental serão feitas do mesmo modo, sem que os pais precisam acampar na porta da escola. Os alunos que já estão matriculados receberão a lista de documentação necessárias referente a rematrícula para entregar aos pais, que após preencherem corretamente os requisitos deverão pedir que os filhos novamente levem até a escola e entreguem na secretaria a ficha de matrícula. Desta forma os pais podem realizar a rematrícula dos filhos sem sair de casa ou sem precisar faltar no trabalho, trazendo comodidade para os pais que já tem os filhos matriculados. No caso dos jovens que ainda não estão ma-triculados, os pais também serão beneficiados pelo zoneamento, eles apenas precisarão ir até a escola pegar o formulário de inscrição, preencher e entregar na escola desejada. Junto da ficha de inscrição os pais devem anexar o comprovante de endereço. No caso da escola CAIC, devido a demanda ser muito grande, o processo será feito em duas etapas, havendo um período de inscrição e pré-classificação.

Nos anos anteriores, o período de matricula e rematrícula eram marcados pelo esforço dos pais que se sacrificavam pelos filhos em busca de uma vaga na escola pretendida. A iniciativa da Secretaria de Educação em fazer a matricula por zoneamento trará muitos benefícios para os pais. A expectativa é de que todas as crianças e adolescente tenham acesso a educação, que é um direito previsto em lei.

*Reportagem publicada no jornal “O Celeiro”, Edição 1553 de 01 de Novembro de 2018.

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