Quarta-feira , 21 Agosto 2019
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Contratação de OS para gestão do Hospital Dr. José Athanázio está próxima de se concretizar

Sete entidades foram habilitadas e deverão apresentar o plano de trabalho para análise da comissão

O prefeito Silvio Alexandre Zancanaro confirmou no dia 29 de janeiro que esta cada vez mais próxima a data da contratação de uma Organização Social para compartilhar a gestão da Fundação Hospitalar Dr. José Athanázio. A escolha da entidade está sendo feita por meio de um processo de três fases: o credenciamento, a habilitação e o plano de trabalho. Foram habilitadas sete empresas que deverão apresentar seu plano de trabalho para análise da comissão criada para tal fim. O edital de publicação foi liberado desde o dia 29 e as organizações terão o prazo de 30 para apresentar sua proposta.

Foram classificadas as seguintes entidades: Instituto Santé; Instituto Civitas; Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano; Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para Desenvolvimento Humano; Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão; Instituto da Redeh Beneficência Cristã de Taió; Hospital Psiquiátrico Mahatma Gandhi. Dessas instituições, quatro tem atuação em Santa Catarina.

O repasse para ser usado na fundação está previsto em R$ 750 mil mensais nos primeiros meses, mas a partir do sétimo mês esse valor deverá diminuir até chegar no limite de R$ 300 mil. O edital diz existir a possibilidade que de 6 em 6 meses o valor de repasse da prefeitura para o hospital seja modificado. Conforme o prefeito, o objetivo é que a fundação consiga buscar convênios e alternativas de faturamento e aumente sua própria receita. Os atendimentos realizados serão de 95% do SUS e 5% particulares. Apesar da meta ser diminuir os valores, a prefeitura garante que o hospital continuará recebendo investimento. “Não vamos deixar de investir no hospital. Este é o valor destinado para custeio, nós já deixamos dentro do orçamento investimentos em equipamentos, na estrutura, e as emendas impositivas já predestinada a ala SUS, que não entra na parte de custeio, entra na parte de investimentos”, destacou Zancanaro.

O edital de chamamento público, que pode ser visto em sua íntegra no site da Prefeitura de Campos Novos, explica de que forma a OS deve atuar e quais metas a serem atingidas. Um dos requisitos da organização social é apresentar uma declaração de que tem aptidão no atendimento de urgência e emergência para 4.500 pessoas ao mês, uma demanda acima da que é atendia no hospital. A publicação também descreve de forma transparente as demandas e o histórico do hospital Dr. José Athanázio, desde internações a atendimentos emergenciais. A gestão compartilhada permite ao hospital ter uma gerência privada, mas sem perder sua identidade como hospital público. “A liberdade que a OS possui para a gestão não é total. Por ser uma gestão compartilhada alguns tramites ainda precisam ser seguidos conforme a lei de compras de instituições. O que facilita é a contratação de pessoas, médicos, enfermeiros e demais profissionais, explica o prefeito. A instituição escolhida terá um percentual de no máximo 10% do valor repassado para o custeio administrativo que inclui o salário do diretor, tesoureiro, dos agentes e secretários”, explicou o prefeito.

Quanto aos funcionários efetivos, a eles a gestão não apresenta nenhum risco, mas caso queiram, esses servidores terão a possibilidade de remoção para outras unidades de saúde do município. Quanto a diretoria da fundação ainda é cedo para definir como se dará tal situação. “A direção do hospital será analisada. Existem três cargos de confiança e de acordo com o andamento da nova gestão será decidido se esses cargos sejam suprimidos. Mas ainda não foi definido nada”, concluiu. Para o prefeito Zancanaro, este é um passo significativo para a melhoria no atendimento no hospital, que nos últimos meses tem sido alvo constante de críticas e cobranças por parte da população. Ao longo de um ano o prefeito visitou alguns hospitais que tem gestão compartilhada, e verificou a eficiência da gestão de uma OS.

Será a solução?

A população camponovense espera que a gestão compartilhada venha ao encontro das necessidades de todos que precisam de atendimento médico. Nos últimos dias algumas pessoas deixaram bem claro sua insatisfação com o atendimento médico do hospital e foram as ruas manifestar sua desaprovação e pedir providencias do poder publico para que haja medidas para melhorar o atendimento. Na última sexta-feira (1), familiares e amigos de pessoas que faleceram no hospital realizaram ato em frente ao Fórum da cidade. Com cartazes empenhados os manifestantes pediam justiça pela morte dos entes, pois eles consideram que as mortes foram decorrentes de negligência por parte dos profissionais da fundação hospitalar.

A morte da jovem Isabella ocorrida em novembro do ano passado e, mais recentemente, do bebê que faleceu na semana passada devido a demora para a realização do parto, foram decisivas para que mais pessoas se unissem em busca de justiça, além de outros casos que aconteceram há mais tempo. Para elas os casos ocorridos ainda estão sem respostas, e pediram providências da prefeitura, Câmara de Vereadores e do Ministério Público. A contratação de uma OS se apresenta como uma medida para solucionar o problema do hospital.

*Reportagem publicada no jornal “O Celeiro”, Edição 1564 de 07 de fevereiro de 2019.

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