Sábado , 24 Agosto 2019
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Entidades representantes do agronegócio se pronunciam sobre aumentos de impostos

Presidentes não apoiam decisão do governo estadual e dizem refletem sobre consequências.

Na semana passada o agronegócio recebeu uma notícia que nada agradável: O aumento do Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Isso significa pagar mais caro pelo gás de cozinha, água, carne de frango, bovina e suína. A nova política fiscal, discutida há algum tempo, hoje já tem reflexos vistos no bolso. A decisão do Governo do Estado inclui corte de incentivos fiscais e a adoção da tributação verde, que consiste em cobrar alíquota de 17% para agrotóxicos que eram isentos, visando a redução do uso desses produtos na produção agrícola. O agronegócio, um dos principais pilares da economia de Santa Catarina, será afetado por esta medida. Os presidentes da Federação das Cooperativas Agropecuárias de Santa Catarina (Fecoagro), da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) e da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc), se pronunciaram e criticaram a decisão. Como todos estão contrariados, lideranças deverão participar de uma audiência esta semana com o governador do estado, Carlos Moises da Silva, para debater o corte dos incentivos fiscais.

Desde o anúncio do aumento os grupos envolvidos tem se movimentado para impedir que a decisão seja mantida. A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça (6), por unanimidade, projeto de lei 236/2019, que prorroga até 31 de agosto a suspensão dos decretos 1866 e 1867, de 2018, cancelando assim o aumento de 17% do ICMS sobre defensivos agrícolas e alíquotas variáveis para outros produtos. A proposta foi amplamente debatida pelos deputados da Comissão, com deputados criticando a decisão do governo Moisés da Silva. O ex-secretário da Agricultura, deputado Moacir Sopelsa, afirmou que “houve equívoco” do governo, alegando que a aplicação dos defensivos agrícolas no Estado tem rigoroso controle dos órgãos agrícolas do Estado. O deputado Marcos Vieira, presidente da Comissão e autor do projeto, esclareceu que o próprio Confaz prorrogou o prazo para equacionamento dos incentivos fiscais até 31 de agosto.

Opinião dos Presidentes

Luiz Vicente Susin, presidente da Ocesc

Luiz Vicente Susin, presidente da Ocesc, disse que a decisão é equivocada e trará consequências econômicas e sociais. Para ele os governantes precisam estar atentos a realidade do campo. “Os governantes precisam conhecer a complexidade e a importância do universo rural catarinense quando deliberam sobre medidas fiscais e políticas ao setor primário da economia. Apesar dos esforços do Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural em defender esse segmento vital, a área fiscal-fazendária do Governo do Estado insiste na adoção de medidas equivocadas, como o aumento da tributação sobre defensivos e outros insumos agrícolas, cujos efeitos deletérios a OCESC vem alertando desde o início da nova Administração Estadual. O Governo anterior promoveu alteração do Regulamento do ICMS aumentando a carga tributária dos produtores rurais catarinenses e afetando a sua capacidade de competição no mercado nacional, mas a intervenção da Assembleia Legislativa permitiu, em março, uma solução temporária suspendendo até dia 31 de julho de 2019. Agora o Governo voltou a editar medidas estabelecendo a cobrança de 17% de ICMS nos defensivos e outros insumos agrícola, descumprindo acordo com o Parlamento e as classes produtoras. Em face dessa situação, será inevitável a elevação de custo de produtos agrícolas, especialmente aqueles que demandam maior uso de insumos como frutas, milho, trigo, arroz, batata, cebola, alho, legumes etc”, declarou.

José Zeferino Pedrozo, presidente da Faesc

Assim como Luiz, o presidente da Faesc, José Zeferino Pedrozo, também foi contrário a decisão e deu um aval negativo sobre esse assunto. “A decisão de aumentar a tributação sobre insumos agrícolas terá um efeito devastador na sociedade catarinense. É uma decisão errada e injusta. É uma punhalada nas costas de quem produz, atingindo não só o produtor rural, como também a agroindústria. O governo esquece que o agronegócio sempre foi a locomotiva da economia catarinense. A maioria dos Estados brasileiros mantém a isenção de impostos, como o Paraná e o Rio Grande do Sul, isso deixará o produto catarinense em desvantagem no mercado. Será praticamente impossível repassar esse custo ao preço final porque, no mercado, circulam produtos de outros Estados que têm situação tributária mais favorecida. Estamos revoltados.

Claudio Post, presidente da Fecoagro

O governo catarinense demonstra profunda ignorância sobre a importância social e econômica da agricultura barriga-verde. em lugar de aumentar a arrecadação, o governo do Estado vai provocar a inflação nos preços dos alimentos, inviabilizar algumas cadeias produtivas, causar desemprego e provocar queda nas exportações catarinenses em razão da perda”, reclamou Zeferino.

A Fecoagro também emitiu sua opinião sobre o aumento do ICMS através do presidente Claudio Post. Ele disse que o governo está causando uma ruptura no agronegócio catarinense. “O estado de Santa Catarina é muito pequeno e nossas empresas estão na divisa com outros estados, e o nosso produtor médio e grande vai se abastecer no mercado dos outros estados e o pequeno produtor vai ficar inviável com esses custos. A intenção do governo de tentar vender como simpático o imposto verde, na verdade está inviabilizando a agricultura do estado vai ter reflexo também na agroindústria. Para Post, a medida a curto prazo pode gerar um pequeno aumento na arrecadação, mas a médio e a longo prazo, vai inviabilizar as nossas empresas e diminuir a arrecadação. Vamos ter desemprego e a falência do nosso pequeno produtor. A decisão realmente precisa ser repensada e mais discutida. Acho que o governador está agindo em cima de uma questão filosófica porque nós hoje não temos competitividade, não temos tecnologia para produzir sem os defensivos agrícolas, afirmou.

Mobilização de Campos Novos

O presidente do Sindicato de Produtores Rurais de Campos Novos, Luiz Sergio Gris, também emitiu seu parecer sobre esta notícia. “O aumento da produção pode chegar a 10%, dependendo da cultura produzida. Em Campos Novos alguns produtores nos procuraram e nós já estamos nos movimentando junto a Federação da Agricultura por meio do seu presidente juntamente com outras lideranças para termos uma audiência com o governador do estado para nós podemos reivindicar e mostrar o absurdo que está sendo feito com a classe produtora”, disse Gris

*Reportagem publicada no jornal “O Celeiro”, Edição 1590 de 08 de Agosto de 2019.

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