Audiência Pública sobre Projeto de Lei que propõe multa para quem jogar lixo na rua debateu o impasse
O acúmulo de lixo se tornou um problema de preocupação mundial, mas o tocante a essa situação começa na comunidade local. Esta é uma questão que vai além da estética do município, envolve a saúde das pessoas, pois o acúmulo de lixo atrai uma quantidade significativa de insetos nocivos a vida. Infelizmente, em Campos Novos tem se tornado comum encontrar grande quantidade de lixo espalhado pelo chão. Sem culpa nenhuma, alguns descartam o lixo nas ruas. Fazem isso por falta de lixeira ou por falta de educação mesmo? Pensando neste problema, o vereador Gilson Lopes propôs o Projeto de Lei para multar os cidadãos que descartam lixo na rua. Na noite da última segunda-feira (10) foi realizada na Câmara de Vereadores uma Audiência Pública para discutir sugestões sobre esse assunto e amadurecer a ideia perante os vereadores que em breve deverão votar a proposta. Estiveram presentes na ocasião autoridades do município, membros de entidades, imprensa e populares.
Antes da realização da Audiência Pública, o autor da proposta, o vereador Gilson Lopes levou o assunto para ser tratado com algumas instituições, clubes de serviços, escolas e faculdades que se encontram no município. A ideia também percorreu as mídias sociais através de enquetes para saber o que a população achava da aplicação da multa. A maioria das pessoas que participou das enquetes foi a favor da criação da Lei que multa quem joga lixo nas ruas. De acordo com o projeto o cidadão flagrado jogando lixo nos logradouros ou praças da cidade receberá multa no valor de R$ 100,00, valor que deverá ser destinado para a Secretaria Municipal do Esporte. Além de opinarem sobre a criação da lei, as pessoas deram algumas sugestões para que a questão do lixo venha a ser minimizada. São algumas delas: Mais lixeiras nas ruas, uma multa maior para quem joga lixo em terrenos baldios, multar proprietários de terrenos baldios, um cronograma de recolhimento de lixo, fiscais nas ruas, realização de palestras nas escolas e empresas, coleta seletiva, reciclagem, desconto no IPTU para quem faz o descarte correto.
Deu-se bastante ênfase a quebra de cultura existente no município sobre o descarte de lixo, fato que deverá ser combatido através da educação ambiental para promover a conscientização sobre a destinação correta. Com o aumento do consumismo a produção do lixo também cresce, portanto é fundamental dar atenção a este tema para pensar medidas efetivas que gerem resultados. Talvez multar os cidadãos infratores seria uma alternativa para alertar e reeducar a população. Mas não seria a única forma de ensinar, a educação tem que partir do conhecimento de causa e efeito. E desde a base este conhecimento deveria ser incutido nas crianças para criar uma nova cultura de consciência ambiental.
As sugestões propostas pelas pessoas levantaram duas situações que são pertinentes: O dever do poder público e o dever de cada cidadão. Por exemplo, alguns alegam que a falta de lixeiras nas ruas influi para que as pessoas joguem ligue nas ruas. E por isso, quase todos mencionaram que é preciso que haja mais locais apropriados para que o lixo não seja descartado nas ruas. No entanto, a questão do lixo é mais complexa do que parece, pois não basta apenas aprender a jogar o lixo no lixo, é preciso também ensinar as pessoas a fazer um descarte correto e seletivo. A análise sobre lixo é ainda mais profunda e requer tempo para inculcar na mentalidade de todos para que as pessoas ajam corretamente e de forma espontânea.
A problemática em debate na audiência tocou a todos os presentes e remeteu a outros assuntos relacionados ao tema. Algumas pontuações forma feitas, como, por exemplo, o vereador Antonio Rosa levantou a situação vivida pelos catadores de lixos de Campos Novo, que, segundo ele, deveriam ter uma atenção maior devido ao trabalho que fazem. O prefeito e o secretário de planejamento também falaram sobre o projeto de lei do vereador, assim como também explanaram o trabalho da prefeitura pensado na questão da sustentabilidade e do meio ambiente. O debate continuará, para que assim a Lei possa ser complementada, para então iniciar a primeira parte do processo de conscientização da população.
O próximo passo será encaminhar a ata para os órgãos competentes relatando a questão da conscientização, do trabalho do projeto de sustentabilidade e do aprimoramento da Legislação que o Vereador Gilson propôs. “Nossa ideia é discutir para que possamos colocar em prática, porque há muito tempo vem batendo nisso e não vimos uma saída. A conscientização é o ponto fundamental. Antes da multa queremos a conscientização. Queremos fazer uma lei prática. Vamos continuar essa discussão para implantação da lei”, concluiu o vereador Gilson.
*Reportagem publicada no jornal “O Celeiro”, Edição 1582 de 13 de junho de 2019.
